Por um Brasil mais racional

Como todos sabem, o escândalo do mensalão está começando a esquentar. A esquentar o forno pra produzir pizzas em massa, pois até agora estava saindo só umas aqui e acolá. Nosso querido presidente Lula, depois de afirmar no início do escândalo que iria cortar da própria carne, afirma agora que tudo não passou de acusações infundadas e de motivações políticas.

A eleição de Aldo Rebelo para presidente da câmara foi a mais sem escrúpulo já vista, com conchavos e negociatas a plena luz dos flashs dos repórteres. Só não foi pior do que a daquele cara que falou na TV: “Eu não tenho escrúpulos”. Lembra dele, todo mundo fez piadinha, e logo depois esqueceu. O nome dele é Rubens Ricupero, e hoje ele é diplomata, além de ter passado por alguns cargos importantes, como secretário-geral da UNCTAD.

Roberto Jefferson já foi segregado da vida política, e podemos dizer que o foi de uma forma até injusta, motivado principalmente por vingança. Meia-dúzia de deputados vai ser cassado e meia-dúzia já renunciou. O PT até ficou indignado que alguns de seus deputados não tenham renunciado. E o mensalão morrerá assim, de forma injusta para alguns, e incomoda para outros.

Você está indignado com toda esta situação, pergunto eu? Eu não, e nem boa parte da população, senão FHC não teria sido reeleito diante do escândalo de Ricupero e a popularidade do Lula não estaria aumentando de uns tempos pra cá.

Tudo isso que eu falei é normal, o brasileiro (que é um povo extremamente feliz, apesar de ser extremamente explorado) acha isso normal, se não mesmo até moral. É parte de nossa cultura, de nossa história, de nossa tradição. Está na hora de alguém levantar essa bandeira pela moralidade do Brasil, e deixarmos de ser tão hipócritas. Está na hora de legalizarmos a corrupção.

A primeira coisa a fazer seria legalizar o caixa dois. Os políticos ficariam tão felizes que até mesmo iriam dizer quanto arrecadaram pelo caixa dois (mas lógico que não diriam de quem). As coisas ficariam mais transparentes, não acha?

E o que dizer do mensalão? Esse então deveria ser institucionalizado. Seria uma boa maneira de se aplicar as parcerias público-privado. As pessoas pagariam para que o deputado votasse no que ela quer. As pessoas pobres também teriam vez, poderiam se juntar num grande mutirão, como num fundo de ações, e pagar os deputados. Institucionalizando o mensalão, você mata dois coelhos com uma cajadada só. Acaba com a corrupção ativa e a passiva.

O que dizer do nepotismo? Já passou o tempo de torná-lo lei. Algumas pessoas podem não querer colocar parentes por medo dessa falsa ética que proíbe essa prática, o que seria injusto uma vez que isso é uma prática corriqueira feita por todos. Ou todos podem ou todos não podem.

Os contratos superfaturados, que seria uma outra forma de parceria público-privado, deveriam também estar regulamentados pela lei. Vejam o raciocínio, uma vez institucionalizado o mensalão, os políticos precisam dos meios para pagar essa via democrática. E este é o melhor meio em que se conseguiria o dinheiro. E ainda tem uma vantagem, poderíamos impor limites. Só pode superfaturar 10% acima do valor real, sabendo que o valor real já está 20% acima do seu valor. Pagaria o mensalão dos deputados e as futuras (e caras) campanhas políticas, além de dívidas residuais.

Assim iríamos moralizar o Brasil, e o que é agora uma realidade ilógica e irracional se tornaria muito mais racional e mais fácil de viver. Não ficaríamos mais falsamente indignados com a situação, só porque a prática moral está contra a lei. A lei pode ter erros, e é na luta diária que conquistamos nossos direitos. Os brasileiros já legitimaram a corrupção e a falcatrua, isso já é uma prática diária nossa, está na hora de a legitimarmos definitivamente na forma de lei. Não desejo ter que ficar negando a minha razão toda vez que leio um jornal ou uma revista.

Faça sua parte, discuta este assunto, vamos colocar esse projeto no congresso, vamos moralizar o Brasil, vamos tornar a realidade brasileira muito mais racional.

Como já dizia o avô de Roberto Jefferson...

Como já dizia o avô de Roberto Jefferson (aquele mesmo do mensalão) : “Em notícia de muito destaque, pode saber que tem algo por trás dela”. É uma frase sábia de quem com certeza já deve ter criado as suas próprias notícias de destaque. Então resolvi ver o que poderia haver por trás do referendo, e cheguei a algumas teorias da conspiração que demonstrarei agora.

Os políticos são os primeiros a ganhar com isso. O foco da opinião pública está na questão de desarmar o Brasil, tendo como símbolo o referendo. E enquanto isso acontece, os políticos estão livres para não investir em justiça social, segurança pública e uma reforma da estrutura jurídica brasileira. Estas são questões de apavorar cachorro doido chupando manga.

Os criminosos são os segundos a ganhar, porém de uma forma indireta. Todos eles, do pequeno ao grande, ganham devido à imobilidade do Estado em querer agir contra eles. Essa morosidade do Estado faz mais sentido ainda se considerarmos que os políticos estão ligados ao crime organizado. O sistema de leis no Brasil foi criado especialmente para abrir brechas aos criminosos e corruptos (aqui me refiro aos casca-grossas e não aos ladrões de galinha). E esse referendo, apesar de não criar brechas, cria uma situação confortável.

Os únicos que penso poderem ganhar de forma direta seriam os contrabandistas de armas, devido a um aumento do “comércio ilegal”. Porém esse aumento não será algo grandioso como se pode pensar. Isso porque de uma forma efetiva o comércio legal de armas continuará a funcionar no Brasil, diferentemente do que muitos andam dizendo por aí e tantos outros andam acreditando. Transcrevo o artigo 35, que é o que aprovaremos ou não no dia 23 de outubro, para demonstrar isso a vocês:

“Art. 35. É proibida a comercialização de arma de fogo e munição em todo o território nacional, salvo para as entidades previstas no art. 6º desta Lei.”

Observem o termo “salvo”. Ali ele tem o significado de salvador da indústria de armas no Brasil. O grosso do comércio continuará funcionando e as quedas nas vendas serão pequenas. De acordo com Veja, o número de armas deixadas de vender por ano seriam em torno de 1250. Um número ínfimo, considerando os números que se passam nas propagandas do referendo.

As pessoas que estão fora do escopo do artigo 6 não conseguirão comprar armas, mas existe uma maneira muito fácil de burlá-lo. Basta entrar para um clube de tiro: Sócios de clube de tiro têm acesso a armas, algumas até de uso restrito. Portanto, aí está um terceiro segmento que tem a ganhar com o referendo.

O quarto segmento da sociedade seria a indústria de armas, aquela que todos acreditam ser a mais prejudicada. Ela ganha porque: primeiro, o foco contra a indústria de armas terá sido desviada, pois a população achará que criou uma “lei” (que na verdade é um artigo) que será efetiva e dura contra as armas; e segundo, poderá contar com um possível aumento das vendas com um aumento do “comércio” ilegal de armas.

Vejam bem, é um “possível” aumento. O comércio ilegal não é algo facilmente inquirido, e não sou Nostradamus para prever o futuro. Este aumento pode ser tão insignificante que talvez nem valha a pena falar ou poderá ser algo mais conciso, mas como foi dito não será algo grandioso. Eu creio que a maior influência que o referendo dará nesta questão será de fator psicológico: As pessoas comprarão somente porque acham que está proibido, e quando precisarem de uma arma, não pensarão duas vezes antes de comprá-la de forma ilegal.

E assim todos viverão felizes para sempre, até que a população comece a sentir na pele os possíveis efeitos negativos da própria “lei” que ela criou, ou então não sentir os efeitos que queria que tivesse. Mas aí são outros quinhentos...

Artigo 35 da LEI No 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003

Art. 35. É proibida a comercialização de arma de fogo e munição em todo o território nacional, salvo para as entidades previstas no art. 6º desta Lei.

Para quem não sabe, este é o artigo que será aprovado ou não no dia 23 de outubro. Comecei a ler a lei em que está incluído este artigo e comecei a perceber a bagatela deste referendo. Quem pode ter o porte de arma, continuará comprando arma. Os portes estão no art. 6, exatamente quem escapa da proibição da compra de arma. Eu, como praticante de esporte com arma de fogo, continuo podendo ter o registro, porte e podendo comprar armas e munição. Agora, o artigo 35 vai afetar aqueles que somente estão regulamentados segundo o capitulo II, que trata do registro. Ou seja, o cidadão comum. Vejam bem, a lei dá o direito ao cidadão poder ter uma arma registrada, mas agora irá tirar os meios com que ele pode conseguir a arma. Isso não é meio contraditório? Ele pode ter uma arma, mas nãopode comprá-la. Esqueçam as pesquisas que falem algo sobre armas de fogo. Olhemos para a lei e raciocinemos. Podemos ter uma lei que em si já é contraditória? Observem que quem já tinha o registro, se puder renovar dentro dos conformes dessa lei, continuará com o registro da arma. Eu poderia interpretar o art. 35 como não válido porque tira os meios de eu conseguir o direito. Então, as pessoas podem entrar na justiça para poder burlar esse artigo, e acabar por fazê-lo perder sua eficácia. E todo aquele papo de sou da paz, que vamos desarmar o Brasil, terá sido (se já não é) em vão.

Vocês podem conferir e ler a lei por vocês mesmos em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2003/L10.826.htm